Termos e Condições

Bem-vindo à MoveMente. Ao aceder ao nosso website e ao usufruir dos nossos serviços, concorda em cumprir os presentes Termos e Condições. Recomendamos a sua leitura atenta.

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da MoveMente, bem como as condições gerais aplicáveis à prestação de serviços de psicologia, psicomotricidade e saúde mental pela nossa equipa clínica.

2. Serviços Prestados

A MoveMente dedica-se à prestação de serviços especializados nas áreas da saúde mental e bem-estar. Estes serviços são realizados por profissionais independentes devidamente qualificados e credenciados (Ordem dos Psicólogos Portugueses, Associação Portuguesa de Psicomotricidade e Entidade Reguladora da Saúde). Cada profissional é ética e legalmente responsável pelos serviços que presta, incluindo acompanhamneto profissional e modelo de intervenção, proteção de dados clínicos, cumprimento das normas aplicáveis à sua atividade e faturação. Os serviços podem ocorrer nas seguintes modalidades:

• Presencial: Em gabinetes parceiros (Sintra, Carcavelos, Lisboa e Almada);
• Online: Através de plataformas digitais seguras;
• Domicílio: Na residência do próprio cliente em zonas geográficas específicas (Almada e Seixal sem custo adicional, outros concelhos, valor sob consulta).

3. Marcações e Agendamento

Os pedidos de consulta podem ser efetuados através do formulário no website, e-mail, telefone ou redes sociais oficiais. O pedido de agendamento não garante automaticamente a vaga.

A marcação só será considerada válida e definitiva após a confirmação expressa por parte da equipa da MoveMente (via e-mail ou contacto telefónico) e, após o cumprimento das condições de pagamento acordadas que consistem no pagamento de 30% do valor da sessão como sinal de comprometimento. O valor restante é pago após a realização da sessão, por transferência bancária, MBway ou dinheiro (este último exclusivamente em regime presencial). A fatura-recibo é emitida pela totalidade do pagamento. No caso de aquisição de packs, o pagamento é feito na totalidade no momento da aquisição, sendo válido por 2 meses a partir dessa data.

4. Política de Cancelamento e Devoluções

As profissionais independentes que atuam sob a marca comum MoveMente prestam serviços de saúde, neste âmbito e nos termos do Decreto-Lei nº 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a serviços já prestados ou iniciados com o consentimento do cliente, não sendo por isso, possível a devolução do valor pago após a realização da consulta. Para garantir o bom funcionamento da agenda e o respeito pelos profissionais e outros clientes, aplicam-se as seguintes regras:

• Os cancelamentos ou reagendamentos devem ser comunicados com uma antecedência mínima de 24 horas.
• No caso de cancelamentos com aviso inferior a 24 horas ou de não comparência ("falta injustificada"), a MoveMente reserva-se o direito de cobrar o valor integral da sessão agendada, dado que o horário ficou reservado para o cliente.
• No ato da marcação de consulta e agendamento o cliente declara ter conhecimento e aceitar as presentes condições

5. Faturação e IVA

Cada profissional independente é responsável pela faturação dos seus serviços diretamente ao cliente. Nos termos do artigo 9º do Código do IVA as consultas constituem prestações de cuidados de saúde isentas de IVA.

• Alexandra Paulo NIF:251103951
• Gisela Antunes NIF:248560107
• Sofia Amaral NIF:269906002
• Morada: Rua Fialho de Almeida Nº 14, 2º Esq - Escritório FG12 1070-129 Avenidas Novas, Lisboa

6. Limitação de Responsabilidade

A equipa da MoveMente compromete-se a prestar os seus serviços com o máximo profissionalismo, competência técnica e rigor ético e deontológico.

No entanto, a intervenção psicológica é um processo colaborativo. A MoveMente não pode garantir resultados específicos nem se responsabiliza por decisões pessoais, ações ou comportamentos tomados pelos clientes com base nas sessões realizadas, sendo estas da inteira responsabilidade do cliente.

Relativamente às informações do site, a MoveMente esforça-se por mantê-las atualizadas e corretas, mas não garante a sua exatidão ou ausência de erros. Não nos responsabilizamos por erros na informação disponibilizada; danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site; segurança e contéudos de sites terceiros com links fornecidos no nosso site.

7. Informações Disponibilizadas

As informações fornecidas pelo site MoveMente esclarecem os clientes sobre os serviços prestados, mas não substituem aconselhamento profissional. A equipa MoveMente está disponível para esclarecer qualquer questão via telefónica, mensagem ou e-mail.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website (textos, imagens, logótipos, design, materiais informativos e PDFs) são propriedade exclusiva da MoveMente ou foram utilizados com a devida licença.

É estritamente proibida a cópia, reprodução, alteração ou distribuição de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da MoveMente.

9. Segurança

A MoveMente adota medidas de segurança do site, contudo não é possível garantir que esteja livre de vírus ou outros aspetos prejudiciais.

10. Alterações aos Termos

A MoveMente reserva-se o direito de alterar, aditar ou atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no website. Aconselha-se a consulta regular desta página.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa aplicável, nomeadamente em matéria de proteção de dados (RGPD) e prestação de serviços de saúde.

Em caso de litígio decorrente da interpretação ou aplicação destes Termos, as partes procurarão chegar a um acordo amigável. Na impossibilidade de acordo, a jurisdição competente será determinada de acordo com as regras legais em vigor em Portugal, considerando o local da prestação dos serviços ou o domicílio do consumidor.