1. OBJETO
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da MoveMente, bem como os serviços prestados pela equipa.

2. SERVIÇOS PRESTADOS
A MoveMente presta serviços de saúde mental e bem-estar, presencialmente e online, através de profissionais qualificados.

3. MARCAÇÕES
As marcações podem ser realizadas online ou por contacto direto com a equipa. A marcação será considerada válida após confirmação por parte da MoveMente.

4. CANCELAMENTOS
Cancelamentos devem ser comunicados com um mínimo de 24 horas de antecedência. Caso contrário, poderá ser cobrada a totalidade do valor da sessão.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A MoveMente compromete-se a prestar os seus serviços com profissionalismo e ética, mas não se responsabiliza por decisões ou ações tomadas pelos clientes com base nas sessões realizadas.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos presentes neste site são propriedade da MoveMente e não podem ser copiados, reproduzidos ou distribuídos sem autorização prévia.

7. ALTERAÇÕES
A MoveMente reserva o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site.

8. LEI APLICÁVEL
Estes Termos e Condições regem-se pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados e prestação de serviços de saúde, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outras normas legais relevantes. Em caso de litígio, a jurisdição competente será determinada de acordo com as regras legais em vigor, considerando o local da prestação dos serviços ou o domicílio do consumidor.