Política de Privacidade

A MOVEMENTE respeita a sua privacidade estando plenamente ciente dos seus direitos na qualidade de titular de dados os quais determinam o cumprimento de obrigações por parte desta instituição no sentido de salvaguardar a integridade dos dados pessoais por nós recolhidos. A MOVEMENTE cumpre as várias leis sobre privacidade internacionais e locais através da implementação de procedimentos com vista ao cumprimento da referida legislação.

A presente Declaração de Privacidade sustenta os nossos princípios de privacidade e informa o futuro utente, utente e/ou os seus familiares, acerca dos procedimentos de recolha, armazenamento e utilização de dados pessoais dos particulares que utilizam a nossa página web, das pessoas que se inscrevem numa das modalidades de serviços oferecidas pela Instituição ou que fazem uso dos mesmos.

Incentivamos o titular de dados pessoais a analisar estas informações para que possa compreender como recolhemos, utilizamos e partilhamos os seus dados pessoais. Caso seja efetuada qualquer alteração importante nesta declaração, destacaremos tal alteração na secção denominada "Historial de alterações".

Caso esta questão lhe suscite algumas dúvidas, contacte o nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO), pelos meios seguintes:

Identificação: Gisela Pena Antunes
E-mail: protecaodedados.movemente@gmail.com (canal exclusivo para o exercício de direitos e questões de privacidade)
Morada Postal: Rua Fialho de Almeida nº14 2º Esq. - Escritório FG12 1070-129 Avenidas Novas, Lisboa.

1. Dados que recolhemos

A MOVEMENTE recolhe, armazena e utiliza dados pessoais para prestação dos nossos serviços. Recolhemos dados pessoais acerca dos particulares que utilizam a nossa página web, das pessoas que se inscrevem numa das modalidades de serviços oferecidas pela nossa Instituição e por candidatos a parcerias com a nossa Instituição.

A maior parte desses dados é-nos facultada voluntariamente pelo utilizador quando nos contacta, se inscreve numa das modalidades de serviços disponíveis, comparece num evento presencial de divulgação, participa em conversas telefónicas ou entra em contacto com o intuito de obter mais informações acerca dos nossos serviços.

Quando o utilizador interage com uma página web ou uma aplicação da MoveMente, recolhemos dados relacionados com essa interação através, por exemplo, da utilização de cookies colocados no seu dispositivo.

2. Por que recolhemos os seus dados

Utilizaremos os seus dados pessoais sempre que:

Nos der consentimento para a atividade de tratamento relevante, tendo em conta as finalidades sobre as quais lhe demos conhecimento. Quando for esse o caso, terá sempre o direito de retirar o seu consentimento;
For necessário para o cumprimento e a conformidade do contrato de prestação de serviços ou outro contrato aplicável celebrado connosco;
Necessitarmos de tratar os seus dados para cumprir uma obrigação legal ou regulamentar (por exemplo, fiscal ou de proteção social);
Excecionalmente, for necessário por motivo de interesses vitais relacionados consigo ou com outra pessoa; ou
For necessário para os nossos interesses legítimos (ou os de uma terceira entidade), desde que os nossos interesses legítimos não sejam ultrapassados pela prevalência de interesses ou direitos seus.

Utilizaremos categorias especiais de dados pessoais (ex: dados de saúde) sempre que:

Precisarmos de o fazer para cumprimento das nossas obrigações legais;
For necessário para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial;
Nos facultar o seu consentimento explícito. Quando for esse o caso, terá sempre o direito de retirar o seu consentimento;
Excecionalmente, for necessário por motivo de interesses vitais relacionados consigo ou com outra pessoa e não estiver capaz de dar o seu consentimento.

3. Interesses legítimos

Conforme mencionado acima, poderemos por vezes utilizar os seus dados pessoais se necessário para os nossos interesses legítimos (ou os de uma terceira entidade). Tal inclui os casos em que os seus dados pessoais sejam necessários para:

Assegurar uma administração e uma gestão eficazes da sua relação contratual;
Assegurar que os nossos ativos estejam protegidos, sejam mantidos confidenciais e não sejam usados para fins impróprios ou ilegítimos;
Assegurar que podemos contactar o titular dos dados ou a sua família em caso de emergência;
Manter o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de produtos, em paralelo com um marketing eficaz;
Lidar com litígios e prevenir fraudes e crimes financeiros.

4. Não-fornecimento de informações

Sempre que forem solicitadas informações ao utilizador para a contratação de uma modalidade de serviços prestados pela MOVEMENTE, caso o futuro utente, utente e/ou seus familiares não faculte as informações que identificámos como necessárias, tal pode vir a inviabilizar a prestação da devida assistência na solicitação que faça à MOVEMENTE.

5. Retenção dos seus dados

Os seus dados pessoais serão retidos durante o tempo necessário, para a execução do contrato celebrado entre o titular dos dados e a MOVEMENTE, para lhe prestar os serviços solicitados ou para outros fins necessários, tais como a conformidade com a lei, a regulamentação ou outra autoridade legal.

6. Onde podem ser partilhados os seus dados

A MOVEMENTE responsabiliza os seus colaboradores, agentes e fornecedores pela manutenção da confiança que o titular deposita na Instituição no que concerne ao tratamento dos seus dados pessoais.

Para lhe prestar os serviços que nos solicita, partilhamos os seus dados pessoais com:

Prestadores de serviços que executam serviços administrativos subcontratados por nossa conta, tais como serviços de contabilidade.
Os nossos fornecedores de tecnologias da informação para armazenamento ou alojamento de dados.
Autoridades tributárias, agências de referências de crédito, etc., quando obtivermos o seu consentimento ou porque precisamos para uma das outras finalidades estabelecidas nesta Declaração.

A MOVEMENTE permanece responsável pelos dados que partilhamos com terceiras entidades para tratamento por nossa conta.

7. Espaço Económico Europeu

Para pessoas situadas no Espaço Económico Europeu (“EEE”), quando ocorrerem transferências para entidades terceiras situadas fora do EEE, a MOVEMENTE aplicará medidas de proteção suficientes para assegurar a conformidade com os requisitos legais aplicáveis, tais como o uso dos Contratos-Modelo da União Europeia.

8. Os seus direitos e opções (Titulares dos Dados)

Respeitamos o seu direito de acesso e controlo dos seus dados. A MOVEMENTE cumpre as leis e os regulamentos de proteção de dados aplicáveis. O utilizador tem os direitos seguintes:

Acesso: tem o direito de nos perguntar se estamos a tratar dados pessoais seus e, em caso afirmativo, pode solicitar acesso aos mesmos (receber uma cópia).
Retificação: tem o direito de solicitar que sejam realizadas correções a eventuais inexatidões dos seus dados pessoais.
Apagamento: tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias e em sujeição às nossas obrigações legais aplicáveis.
Limitação do tratamento: tem o direito de solicitar a suspensão do tratamento de determinados dados pessoais.
Portabilidade: pode solicitar a receção dos dados que nos facultou num formato portátil de leitura automática.
Oposição (a decisões automatizadas): pode contestar qualquer decisão automatizada tomada acerca de si.
Direito de objeção: Tem o direito de objetar o tratamento dos seus dados pessoais pela MOVEMENTE onde o mesmo se baseie nos nossos interesses legítimos.

De acordo com o artigo n.º 12 do Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados (RGPD), informamos que o prazo de resposta às suas solicitações é de 30 dias, podendo ser prorrogável até 60 dias em situações de especial complexidade.

Uma vez que o tratamento dos seus dados é necessário para a execução dos nossos serviços, qualquer solicitação de objeção ao tratamento ou eliminação dos seus dados poderá fazer com que a MOVEMENTE deixe de conseguir continuar a prestar estes serviços.

9. Marketing direto

Usaremos as suas informações somente com o seu consentimento para enviar materiais de marketing por e-mail, SMS ou notificação push. Sempre que forem enviados materiais de marketing, será dada a opção de cancelar o recebimento.

A nossa página web também concede a oportunidade de decidir que comunicações pretende receber. Pode optar pela exclusão de recebimento de marketing direto da nossa parte em qualquer momento. Cada comunicação de marketing apresentará instruções que lhe permitem cancelar a receção.

10. Cookies

Registamos o número de visitantes das secções relevantes da nossa página web e acompanhamos o movimento entre as secções por meio de cookies. Os cookies são pequenos ficheiros de dados que contêm informação colocada no seu computador e são automaticamente descarregados para o seu dispositivo, para o(a) reconhecer como alguém que visitou anteriormente o nosso sítio web.

Utilizamos cookies que identificam o seu navegador ou dispositivo. Quando visita a nossa página web, tais cookies recolhem e armazenam informações acerca do modo como os utiliza.

11. Proteção dos seus dados

A MOVEMENTE acautela a proteção dos seus dados pessoais, através dos seguintes mecanismos:

Através da monitorização regular das normas do sector para a proteção de dados e revendo as suas práticas de segurança física, técnica e organizacional para determinar a melhor forma de prevenir a perda, a utilização indevida, a alteração, o acesso não autorizado, a destruição ou a divulgação dos seus dados pessoais.
Quaisquer dados pessoais que sejam enviados à Instituição, seja por escrito ou por correio eletrónico, podem ficar inseguros durante o trânsito e não podemos assegurar a sua entrega.
As senhas têm de ser mantidas confidenciais e não podem ser divulgadas a terceiros. A MOVEMENTE não lhe pede a sua senha.